Parcerias Públicas

Concedente: COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB
Ano: 2023
Nº da Parceria: VB 01/2023
Objeto: Aplicação dos recursos financeiros de que trata a Lei Federal 13.756 de 2018 e o Decreto Federal nº 7.984 de 08 de abril 2013, descentralizados à Confederação recebedora de recursos, por meio da submissão de projetos (doravante denominados ações/projetos) através do Sistema Integrado de Gestão Esportiva e Financeira (doravante, SIGEF).
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Data da assinatura: 04-01-2023
Valor de repasse: 9.820.107,61
Valor global: 9.820.107,61
Vigência: 31-12-2023
Anexo(s):
TDR VB 01/2023   |  PUBLICADO EM 06-01-2023
Concedente: COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB
Ano: 2023
Nº da Parceria: Termo Aditivo nº 01/2023
Objeto: Alterar o Plano de Trabalho que passa a constar no SIGEF, parte integrante do TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS nº 01/2023
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Data da assinatura: 03-01-2023
Valor de repasse: R$ 1.005.060,36
Valor global: R$ 1.005.060,36
Vigência: 31-12-2023
Anexo(s):
Termo Aditivo nº 01/2023   |  PUBLICADO EM 06-01-2023
Concedente: COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB
Ano: 2023
Nº da Parceria: Termo aditivo nº 02/2023
Objeto: Alterar o Plano de Trabalho que passa a constar no SIGEF, parte integrante do TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS nº 01/2023
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Data da assinatura: 27-01-2023
Valor de repasse: R$ 61.515,52
Valor global: R$ 61.515,52
Vigência: 31-12-2023
Anexo(s):
Termo Aditivo nº 02/2023   |  PUBLICADO EM 01-02-2023
Concedente: COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB
Ano: 2023
Nº da Parceria: TDR VB 01/2023
Objeto: Aplicação dos recursos das loterias, fruto do Termo de Descentralização de Recursos - TDR VB 01/2023 no ano de 2023.
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Data da assinatura: 01-01-2023
Valor de repasse: R$ 9.820.107,61
Valor global: R$ 9.820.107,61
Vigência: 31-12-2023
Anexo(s):
Aplicação dos recursos 2023 - orçamento inicial   |  PUBLICADO EM 01-02-2023
Concedente: COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB
Ano: 2023
Nº da Parceria: Termo Aditivo nº 03/2023
Objeto: Termo Aditivo nº 3/2023 ao Termo de Descentralização de Recursos nº 01/2023, firmado entre o Comitê Brasileiro e a Confederação Brasileira de Voleibol.
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Data da assinatura: 08-02-2023
Valor de repasse: R$ 20.655,44
Valor global: R$ 20.655,44
Vigência: 31-12-2023
Anexo(s):
Termo Aditivo nº 03/2023   |  PUBLICADO EM 16-02-2023
Concedente: COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB
Ano: 2023
Nº da Parceria: Termo Aditivo nº 04/2023
Objeto: Termo Aditivo nº 4/2023 ao Termo de Descentralização de Recursos nº 01/2023, firmado entre o Comitê Brasileiro e a Confederação Brasileira de Voleibol.
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Data da assinatura: 14-02-2023
Valor de repasse: R$ 475.543,29
Valor global: R$ 475.543,29
Vigência: 31-12-2023
Anexo(s):
Termo Aditivo nº 04/2023   |  PUBLICADO EM 16-02-2023
Concedente: COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB
Ano: 2023
Nº da Parceria: Termo Aditivo nº 05/2023
Objeto: TERMO ADITIVO Nº 5/2023 AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS Nº 01/2023 FIRMADO ENTRE O COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Data da assinatura: 27-02-2023
Valor de repasse: R$ 49.630,00
Valor global: R$ 49.630,00
Vigência: 31-12-2023
Anexo(s):
Termo Aditivo nº 05/2023   |  PUBLICADO EM 06-03-2023
Concedente: COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB
Ano: 2023
Nº da Parceria: Termo aditivo nº 06/2023
Objeto: Termo aditivo nº 06 ao Termo de Descentralização de Recursos TDR VB 01/2023 firmado entre o Comitê Olímpico do Brasil e a Confederação Brasileira de Voleibol
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Data da assinatura: 09-03-2023
Valor de repasse: 21.451,92
Valor global: 21.451,92
Vigência: 31-12-2023
Anexo(s):
Termo aditivo nº 06/2023   |  PUBLICADO EM 09-03-2023
Concedente: COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB
Ano: 2023
Nº da Parceria: Termo aditivo nº 07/2023
Objeto: Termo aditivo nº 07 ao Termo de Descentralização de Recursos TDR VB 01/2023 firmado entre o Comitê Olímpico do Brasil e a Confederação Brasileira de Voleibol
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Data da assinatura: 10-03-2023
Valor de repasse: 63.360,79
Valor global: 63.360,79
Vigência: 31-12-2023
Anexo(s):
Termo aditivo nº 07/2023   |  PUBLICADO EM 10-03-2023
Concedente: MUNICÍPIO DE ITAPEMA
Ano: 2023
Nº da Parceria: Termo de Fomento nº 08/2023
Objeto: Realização do Circuito Mundial de Vôlei de Praia (Challenge) e do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia (Etapas TOP 12, Aberto e Sub 21).
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Data da assinatura: 20-03-2023
Valor de repasse: R$ 2.000.000,00
Valor global: R$ 2.000.000,00
Vigência: 20-06-2023
Anexo(s):
Termo de Fomento nº 08/2023   |  PUBLICADO EM 03-04-2023
Concedente: MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
Ano: 2023
Nº da Parceria: Contrato de Patrocínio nº 061/2023
Objeto: Realização do evento "Beach Pro Tour Challenge Saquarema - Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia 2023 - Adulto e Sub 21 - Etapas Saquarema/RJ
Modalidade: CONVÊNIO
Data da assinatura: 28-03-2023
Valor de repasse: R$ 2.375.000,00
Valor global: R$ 2.375.000,00
Vigência: 28-07-2023
Anexo(s):
Contrato de Patrocínio nº 061/2023   |  PUBLICADO EM 11-04-2023
Concedente: COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB
Ano: 2023
Nº da Parceria: Termo aditivo nº 08/2023
Objeto: Objeto: Termo aditivo nº 08 ao Termo de Descentralização de Recursos TDR VB 01/2023 firmado entre o Comitê Olímpico do Brasil e a Confederação Brasileira de Voleibol
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Data da assinatura: 16-03-2023
Valor de repasse: 21.451,92
Valor global: 21.451,92
Vigência: 31-12-2023
Anexo(s):
Termo aditivo nº 08/2023   |  PUBLICADO EM 19-04-2023
Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE
Ano: 2023
Nº da Parceria: Termo de Compromisso nº 12.2023
Objeto: Replicar nas competições nacionais de voleibol de quadra as mesmas estruturas e condições técnicas dos principais eventos internacionais no que diz respeito ao sistema de desafio – Árbitro de vídeo.
Modalidade: TERMO DE PARCERIA
Data da assinatura: 17-01-2023
Valor de repasse: R$ 1.441.450,00
Valor global: R$ 1.441.450,00
Vigência: 17-05-2024
Anexo(s):
Termo de Compromisso nº 12.2023   |  PUBLICADO EM 16-05-2023
Termo Aditivo nº 01.2023   |  PUBLICADO EM 16-05-2023
Concedente: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Ano: 2023
Nº da Parceria: Termo de Fomento nº 16/2023
Objeto: Fomentar a realização do projeto LIGA DAS NAÇÕES FEMININA DE VOLEIBOL 2023 (Volleyball Nations League-VNL).
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Data da assinatura: 29-05-2023
Valor de repasse: R$ 3.161.994,19
Valor global: R$ 3.161.994,19
Vigência: 19-08-2023
Anexo(s):
Termo de Fomento nº 16/2023   |  PUBLICADO EM 02-06-2023
Concedente: COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB
Ano: 2023
Nº da Parceria: Termo aditivo nº 09/2023
Objeto: Termo aditivo nº 09 ao Termo de Descentralização de Recursos TDR VB 01/2023 firmado entre o Comitê Olímpico do Brasil e a Confederação Brasileira de Voleibol
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Data da assinatura: 26-05-2023
Valor de repasse: R$ 46.588,00
Valor global: R$ 46.588,00
Vigência: 31-12-2023
Anexo(s):
Termo aditivo nº 09/2023   |  PUBLICADO EM 06-06-2023
Concedente: COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB
Ano: 2023
Nº da Parceria: Termo aditivo nº 10/2023
Objeto: Termo aditivo nº 10 ao Termo de Descentralização de Recursos TDR VB 01/2023 firmado entre o Comitê Olímpico do Brasil e a Confederação Brasileira de Voleibol
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Data da assinatura: 29-05-2023
Valor de repasse: R$ 278.371,20
Valor global: R$ 278.371,20
Vigência: 31-12-2023
Anexo(s):
Termo aditivo nº 10/2023   |  PUBLICADO EM 06-06-2023
Concedente: COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB
Ano: 2023
Nº da Parceria: Termo aditivo nº 11/2023
Objeto: Termo aditivo nº 11 ao Termo de Descentralização de Recursos TDR VB 01/2023 firmado entre o Comitê Olímpico do Brasil e a Confederação Brasileira de Voleibol
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Data da assinatura: 31-05-2023
Valor de repasse: R$ 99.320,00
Valor global: R$ 99.320,00
Vigência: 31-12-2023
Anexo(s):
Termo aditivo nº 11/2023   |  PUBLICADO EM 06-06-2023
Concedente: COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB
Ano: 2023
Nº da Parceria: Termo aditivo nº 12/2023
Objeto: Termo aditivo nº 12/2023 ao termo de descentralização TDR VB01/2023.
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Data da assinatura: 07-06-2023
Valor de repasse: R$ 291.239,81
Valor global: R$ 291.239,81
Vigência: 31-12-2023
Anexo(s):
Termo aditivo nº 12/2023   |  PUBLICADO EM 07-06-2023
Concedente: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Ano: 2023
Nº da Parceria: Termo de Fomento nº 24/2023
Objeto: Fomentar a realização do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia 2023 - Adulto e Sub19 - Etapa Brasília.
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Data da assinatura: 26-06-2023
Valor de repasse: R$ 1.630.297,01
Valor global: R$ 1.630.297,01
Vigência: 18-09-2023
Anexo(s):
Termo de Fomento nº 24/2023   |  PUBLICADO EM 28-06-2023
Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE
Ano: 2023
Nº da Parceria: Termo de Compromisso nº 92/2023/MESP/DPPIE/CGDPE-EXC
Objeto: Implantar 06 núcleos do Programa VivaVôlei beneficiando crianças e familiares que vivam no entorno dos locais implantados, por meio da prática esportiva do voleibol.
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Data da assinatura: 14-03-2023
Valor de repasse: R$ 502.440,29
Valor global: R$ 502.440,29
Vigência: 14-03-2024
Anexo(s):
Termo de Compromisso nº 92/2023/MESP/DPPIE/CGDPE-EXC   |  PUBLICADO EM 15-03-2023
Concedente: COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB
Ano: 2023
Nº da Parceria: Termo aditivo nº 13/2023
Objeto: Termo aditivo nº 13/2023 ao termo de descentralização TDR VB01/2023.
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Data da assinatura: 23-06-2023
Valor de repasse: 58.288,00
Valor global: 58.288,00
Vigência: 31-12-2023
Anexo(s):
Termo aditivo nº 13/2023   |  PUBLICADO EM 19-07-2023
Concedente: COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB
Ano: 2023
Nº da Parceria: Termo aditivo nº 14/2023
Objeto: Termo aditivo nº 14/2023 ao termo de descentralização TDR VB01/2023.
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Data da assinatura: 12-07-2023
Valor de repasse: 581.464,00
Valor global: 581.464,00
Vigência: 31-12-2023
Anexo(s):
Termo aditivo nº 14/2023   |  PUBLICADO EM 19-07-2023
Concedente: COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB
Ano: 2023
Nº da Parceria: Termo Aditivo nº 15/2023
Objeto: Termo aditivo nº 15/2023 ao termo de descentralização TDR VB01/2023.
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Data da assinatura: 27-07-2023
Valor de repasse: R$ 21.452,00
Valor global: R$ 21.452,00
Vigência: 31-12-2023
Anexo(s):
Termo Aditivo nº 15/2023   |  PUBLICADO EM 27-07-2023
Concedente: Governo do Estado do Rio de Janeiro/SUDERJ
Ano: 2023
Nº da Parceria: Termo de Fomento nº 822/2023
Objeto: Realização do Torneio Pré-Olímpico Masculino de Voleibol (Olympic Qualification Tournament - OQT)
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Data da assinatura: 14-09-2023
Valor de repasse: R$ 10.999.798,82
Valor global: R$ 10.999.798,82
Vigência: 14-10-2023
Anexo(s):
Termo de Fomento nº 822/2023   |  PUBLICADO EM 03-10-2023
Concedente: MUNICÍPIO DO RECIFE
Ano: 2023
Nº da Parceria: Contrato de Cota de Patrocínio nº 1101.1014-2023
Objeto: Realização do Campeonatos Sul-Americanos de Voleibol - Recife 2023
Modalidade: CONTRATO DE PATROCÍNIO
Data da assinatura: 04-08-2023
Valor de repasse: R$ 3.500.000,00
Valor global: R$ 3.500.000,00
Vigência: 30-09-2023
Anexo(s):
Contrato de Cota de Patrocínio nº 1101.1014-2023   |  PUBLICADO EM 03-10-2023
Concedente: MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
Ano: 2023
Nº da Parceria: 61.2023
Objeto: Contrato de cota de patrocínio celebrado pelo Município de Saquarema e a Confederação Brasileira de Voleibol que tem por objetivo a realização do Beach Pro Tour Challenge de Saquarema; Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia 2023 Adulto e Sub-21
Modalidade: CONTRATO DE PATROCÍNIO
Data da assinatura: 28-03-2023
Valor de repasse: R$ 2.375.000,00
Valor global: R$ 2.375.000,00
Vigência: 28-07-2023
Anexo(s):
Contrato de cota de patrocínio   |  PUBLICADO EM 29-03-2023
Concedente: MUNICÍPIO DE ITAPEMA
Ano: 2023
Nº da Parceria: Termo de Fomento nº 008/2023
Objeto: Termo de fomento celebrado entre o Município de Itapema e Confederação Brasileira de Voleibol para realização do Circuito Mundial de Vôlei de Praia Challenge e o Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia - Etapas Top 12, Aberto e Sub-21 a serem realizadas de 29 de março de 2023 a 09 de abril de 2023
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Data da assinatura: 20-03-2023
Valor de repasse: R$ 2.000.000,00
Valor global: R$ 2.000.000,00
Vigência: 18-06-2023
Anexo(s):
Termo de fomento nº 08/2023   |  PUBLICADO EM 04-10-2023
Concedente: MUNICÍPIO DO RECIFE
Ano: 2023
Nº da Parceria: Contrato de Cota de Patrocínio nº. 1101.1014/2023
Objeto: Contrato de cota de patrocínio celebrado entre a prefeitura do Município do Recife e a Confederação Brasileira de Voleibol - CBV para a realização do Campeonato Sul-Americano de Voleibol - Recife 2023, masculino e feminino.
Modalidade: CONTRATO DE PATROCÍNIO
Data da assinatura: 04-08-2023
Valor de repasse: R$ 3.500.000,00
Valor global: R$ 3.500.000,00
Vigência: 30-09-2023
Anexo(s):
Contrato de Cota de Patrocínio nº. 1101.1014/2023   |  PUBLICADO EM 05-08-2023
Concedente: Prefeitura de Maricá / Secretaria de Esporte e Lazer
Ano: 2023
Nº da Parceria: Termo de Fomento nº 34/2023
Objeto: Realização do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia 2023 – Adulto – Challenger – Etapa Maricá.
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Data da assinatura: 16-10-2023
Valor de repasse: R$ 880.538,85
Valor global: R$ 880.538,85
Vigência: 22-01-2024
Anexo(s):
Termo de Fomento nº 34/2023   |  PUBLICADO EM 20-10-2023
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